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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02

Indenizado morador que perdeu casa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:45

Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:29

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:11

Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:43

Entenda o Programa de Demissão Voluntária

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:10

Indeferida liminar contra programa Pai Presente

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:15

LEI Nº 13.456, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:30

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:42

Juiz suspende saída temporária de presos que usavam tornozeleira eletrônica

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57

Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38

Justiça condena emissora: R$ 100 mil

Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20

Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática. Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:45

Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:25

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:22

Justiça determina fechamento de casa noturna

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga
Array Publicado em 2009-10-15T13:01:00+00:00

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 19330

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.

Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".

Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.

Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo

flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

Eles passariam o natal e o reveillon com suas famílias, mas deveriam permanecer em casa das 22 às 6 horas, o que não aconteceu

Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.

Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa

Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática. Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada

Ação Indenizatória

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

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